Representando a Rede Lavits, Júlia Abad, Henrique Kramer e Rodrigo Firmino organizaram, com o mandato da vereadora Carol Dartora, o evento “Espaços Públicos e Reconhecimento Facial em Curitiba”. O evento ocorreu no dia 25 de agosto de 2022, no Prédio Histórico da UFPR, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
O encontro contou com uma apresentação do pesquisador Tarcízio Silva (UFABC), autor de publicações no tema da vigilância e do racismo algorítmico, e também fizeram parte da mesa do debate, a vereadora Carol Dartora, os professores Rodrigo Firmino (PUCPR) e Katie Arguello (UFPR) e os mestrandos Julia Abad (PUCPR) e Henrique Kramer (PUCPR). Tarcízio disponibilizou sua apresentação aqui.
Tarcízio apresentou as características da tecnologia de reconhecimento facial, os diferentes tipos de situações em que pode ser utilizada e, sobretudo, os riscos do emprego desta tecnologia na segurança pública e no monitoramento de espaços públicos, no contexto de estruturas judiciais e policiais punitivistas, vigilantistas e racistas, como é o caso do Brasil e outros países do Sul Global. Foram discutidos também os projetos do governo local de utilizar essas tecnologias no âmbito do sistema Muralha Digital, que integra a Política Municipal de Videomonitoramento de Curitiba.
Na ocasião também foi apresentada a Proposição 005.00138.2022, projeto de lei de iniciativa da vereadora Carol Dartora, que dispõe sobre a restrição do uso, pelo Poder Público, da tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos. A proposição faz parte das campanhas #SaiDaMinhaCara e #TireMeuRostoDaSuaMira, iniciativas nacionais que reúnem mais de 50 parlamentares de vários partidos e de todas as regiões do Brasil que apresentaram projetos pelo banimento do reconhecimento facial em espaços públicos.
As pesquisas de mestrado de Júlia Abad e Henrique Kramer no Jararaca têm como tema principal o uso do reconhecimento facial no Brasil e no projeto Muralha Digital de Curitiba. Ambos também são bolsistas da Lavits no contexto da iniciativa #SaiDaMinhaCara.
