Por Rodrigo Firmino, Gilberto Vieira, Julia Abad e Henrique Kramer
A proposta de videomonitoramento Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, parece extraída, seletivamente, de um dos versos da canção de Caetano Veloso, quando ainda se estranha com a imensa metrópole: “Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu rosto; chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto”. O projeto é um exemplo sublime e criminoso de mau gosto no que diz respeito ao uso de tecnologias digitais e gestão com foco nos sistemas urbanos e no uso de câmeras para o monitoramento das dinâmicas da cidade. Ele é complexo e tem várias dimensões problemáticas, mas vamos tratar aqui das mais absurdas: a proposta global de implementação de uma vigilância ampliada e transversal, fruto do objetivo de integração entre sistemas e setores da administração municipal; e o uso de tecnologias de reconhecimento facial com foco dirigido a segregação racial e social.
Como se já não bastassem todas as evidências que justificam o banimento de tecnologias de reconhecimento facial na administração pública, a Prefeitura resolveu ampliar a controvérsia ao apresentar projeto para contratação de um sistema cuja estrutura racista de funcionamento se dá de forma explícita e inaceitável, expressa no próprio texto do edital, prevendo a detecção de cor pele das pessoas sob “o olhar” das câmeras. No termo de referência da licitação, consta como requisito dos analíticos de rastreamento de pessoas, a capacidade de:
“Reconhecimento simultâneo de várias faces em um fluxo de vídeo. As imagens dos rostos são salvas com data, hora e local de acesso. Detecção de face coberta (óculos, barbas e diferentes tipos de cabelo, etc.) […] rastrear uma pessoa suspeita, monitorando todos os movimentos e atividades. A pesquisa deve ser feita por diferentes tipos de características como cor, face, roupas, forma do corpo/aspecto físico e outras características.”
Leia o texto completo no Medium.